O novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD) no Brasil, implementado em maio de 2025 pelo Ministério da Educação (MEC), introduz mudanças relevantes que têm impacto direto sobre vários profissionais, incluindo aqueles que trabalham como cuidadores de pessoas idosas e que buscam formação online.
Com o envelhecimento da população brasileira e a crescente busca por cuidadores específicos, compreender essas mudanças é fundamental para quem deseja investir na carreira ou aprimorar suas competências.
O objetivo do decreto aprovado pelo Governo Federal é elevar a qualidade dos serviços prestados e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes do ensino superior brasileiro. Por isso, para esclarecer todas as dúvidas e ajudar você na escolha de cursos e instituições de ensino, continue a ler este artigo da Essencial+.
Entre as principais mudanças no novo marco regulatório da EaD no Brasil, destaca-se a regulamentação de uma oferta de formato que vem sendo praticada por diversas instituições de ensino, que é o formato semipresencial. Com isso, o novo regulador oficializa a oferta de cursos de graduação presenciais, semipresenciais e a distância.
Outra mudança importante foi a obrigatoriedade de oferta, exclusivamente no formato presencial, para os cursos de graduação em Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. Pela Portaria nº 378/2025, o curso de Medicina deve ser ministrado integralmente por meio de atividades presenciais, não sendo permitida qualquer carga horária à distância. Relativamente aos restantes cursos de graduação indicados, estes poderão ter, no máximo, 30% da carga horária em atividades online.
De modo geral, a partir do novo marco, o MEC determinou que mesmo os cursos 100% a distância deverão incluir, no mínimo, 20% da carga horária em atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, além de provas presenciais obrigatórias.
Confira todos os formatos atualizados:
- Cursos presenciais: devem ter pelo menos 70% da carga horária realizada presencialmente, incluindo aulas com professor em sala, atividades em laboratórios e estágios obrigatórios;
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Cursos à distância (EaD): a maior parte das aulas são realizadas online, com vídeos gravados e uso de plataformas digitais de ensino. Contudo, é obrigatório ter pelo menos 10% da carga horária em atividades presenciais e outros 10% em sessões presenciais ou síncronas mediadas;
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Cursos semipresenciais: modelo introduzido pelo novo decreto do governo e estabelece 30% de atividades presenciais e, no mínimo, 20% de aulas presenciais ou síncronas mediadas.
Em relação aos polos de EaD, estes continuam sendo obrigados a disponibilizar uma infraestrutura adequada, incluindo, a partir do novo marco regulatório, um profissional responsável pedagógico, designado e capacitado pela Instituição de Educação Superior, para apoiar os estudantes nas funcionalidades educacionais e nas rotinas acadêmico-pedagógicas. Por isso, é sempre importante confirmar se as instituições oferecem a estrutura necessária para uma formação completa.
Importa também salientar que as instituições de ensino superior dispõem de um prazo de até dois anos para adaptarem, de forma gradual, os cursos às novas normas.
Atividades presenciais: realizadas com a presença física simultânea de estudante e do docente, no mesmo local e horário;
Atividades assíncronas: atividade de ensino à distância em que o estudante e o docente estão em locais e tempos diferentes. A Essencial+ adota este formato nos seus cursos de formação dirigidos a pessoas idosas, com aulas gravadas 100% online. Neste caso, tal é permitido, uma vez que se trate de cursos livres e o novo marco regulatório aplica-se apenas a cursos do ensino superior (graduação, licenciatura e tecnologia). Contudo, mesmo não estando abrangida pelas novas regras, a Essencial+ dispõe de uma estrutura pedagógica concebida para estar em consonância com o novo regulamento, demonstrando o seu apoio a esta iniciativa;
Atividades síncronas: atividade de ensino à distância em que o estudante e o docente estão em locais diferentes, mas interação em simultâneo (ao vivo);
Atividades síncronas mediadas: atividades interativas realizadas com grupos reduzidos de estudantes, com apoio pedagógico e controle de assiduidade. Os estudantes e o docente se encontram em locais diferentes, mas participam em simultâneo (ao vivo), proporcionando uma interação eficaz no processo de ensino-aprendizagem.
Os cursos de curta duração, como formações livres e técnicas, podem continuar a ser oferecidos 100% online, desde que cumpram os padrões de qualidade exigidos. Esses cursos são frequentemente usados por profissionais, como cuidadores de idosos, para aperfeiçoar competências específicas.
Mas é importante confirmar se a instituição oferece certificação confiável e se o conteúdo está alinhado com as normas legais do setor.
A Essencial+ oferece cursos online e de formação contínua, com atividades assíncronas e acompanhamento pedagógico, adequados aos desafios reais do cuidado à pessoa idosa.
Por meio de uma plataforma própria e com uma estrutura pedagógica pensada para atender a qualidade de aprendizado de seus estudantes, os cursos são dirigidos a profissionais da área da saúde que trabalham com pessoas idosas.
Todas as formações garantem qualidade técnica, sensibilidade humana e flexibilidade, permitindo que cada profissional aprenda ao seu próprio ritmo.
